Projeto suspende prazos de bolsas de pesquisa durante licença-maternidade
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que suspende prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade das pesquisadoras. A proposta, da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), recebeu parecer favorável da relatora, Mara Gabrilli (PSD-SP).
Pontos-chave
- O PL 646/2026 determina a suspensão automática dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados com recursos públicos federais durante o período da licença-maternidade.
- O tempo de afastamento será acrescido ao prazo originalmente concedido.
- Fica vedada ainda a adoção de critérios que prejudiquem pesquisadoras em razão de gestação, parto, adoção ou licença.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-suspende-prazos-de-bolsas-de-pesquisa-durant…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h47
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