Está pronto para a pauta de votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto que garante o acesso a tecnologias para preservar a saúde mental e estimular a capacidade cognitiva das pessoas idosas (PL 1.257/2021). A proposta da ex-deputada Paula Belmonte recebeu parecer favorável da senadora Dra.
Em votação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputados aprovaram projeto que inclui o lesbocídio como qualificadora de homicídio no Código Penal. A proposta, apresentada por três deputadas, prevê pena de 12 a 30 anos para o crime.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição de subalternidade na relação.
O projeto de lei que garante gratuidade na marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), e pode beneficiar famílias com crianças e adolescentes em viagens aéreas.
Vitali avaliou a mulher Irina e o filho de 13 anos e concluiu que ficar em casa equivalia a morrer de fome sem qualquer margem de sobrevivência, enquanto sair significava caminhar por estradas minadas sob o sobrevoo constante de drones, e ainda assim, segundo ele, restava alguma esperança.
Pressionada a apresentar respostas para a segurança no País, uma das áreas em que o governo tem as piores avaliações, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute desde a campanha do 2º turno das eleições uma proposta de piso salarial para policiais militares.
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda.
Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta terça-feira (27) da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) embarca nesta semana para o Norte do país. Entre quarta-feira e sábado, a parlamentar lidera uma missão oficial da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Uma proposta popular que pede reajustes anuais para os militares das Forças Armadas pode ser arquivada no Senado Federal. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania, mas teve parecer contrário do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apresentado em 23 de outubro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou na manhã deste domingo (25), no segundo turno das eleições de 2026. O magistrado registrou seu voto por volta das 10h, em uma seção eleitoral localizada no Lago Sul, em Brasília.
Nesta quarta-feira (21), Camaçari deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de segurança com a sanção da lei que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a senadora brasiliense Damares Alves, do Republicanos, assinou cinco ofícios solicitando medidas urgentes de proteção à empresária Roberta Luchsinger (foto) e às suas duas filhas, após ela relatar ameaças e anunciar a intenção de fazer uma delação premiada envolvendo pessoas próximas ao presidente Lula.
Um motorista foi preso após atropelar um idoso que participava de um ato pró-Lula no centro de Belo Horizonte na tarde deste sábado (17). O homem de 45 anos, que não teve o nome divulgado, dirigia um Volkswagen Up amarelo e avançou o sinal vermelho em direção ao grupo de manifestantes.
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. É o que estabelece projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Senado vai analisar o projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional de incentivo à amamentação. O Ministério da Saúde apoia a iniciativa, que reúne diretrizes para ampliar a proteção ao aleitamento materno. Atualmente, apenas 45,8% das crianças brasileiras menores de seis meses recebem amamentação exclusiva.
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025, com meninas como a maioria das vítimas, segundo dados do Unicef apresentados nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que suspende prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade das pesquisadoras. A proposta, da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), recebeu parecer favorável da relatora, Mara Gabrilli (PSD-SP).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre políticas de proteção às meninas. O debate, proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ocorre em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, audiência pública sobre os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas de proteção integral no Brasil. O debate foi convocado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11).
