Projeto suspende prazos de bolsas para pesquisadoras em licença-maternidade
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. É o que estabelece projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Pontos-chave
- O tempo de afastamento será acrescido ao prazo originalmente concedido.
- Além disso, veda a adoção de critérios que prejudiquem, direta ou indiretamente, pesquisadoras em razão de gestação, parto, adoção ou licença-maternidade.
- Ela argumenta que a proposta não cria novos benefícios financeiros nem exige recursos adicionais, limitando-se a estabelecer garantias administrativas para evitar prejuízos às pesquisadoras.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-suspende-prazos-de-bolsas-para-pesquisadoras…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaSegurança Jurídica
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaNo Brasil
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia
Pessoade Educação
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
EstadoMato Grosso do Sul
PessoaDireitos Humanos
PessoaSoraya Thronicke
ÓrgãoComissão de Direitos Humanos
ÓrgãoComissão da Educação
PessoaMara Gabrilli
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h20
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