Senado analisa proibição de publicidade sexual no esporte
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes e produtos, a publicidade de empresas patrocinadoras de serviços de profissionais do sexo. O PL 5.831/2023, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), busca evitar a associação dessas marcas ao ambiente esportivo, especialmente diante de crianças e adolescentes.
Pontos-chave
- O projeto tem parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
- Se for aprovado na CAE, seguirá para a análise da Comissão de Esporte.
- O texto também prevê sanções para as organizações que descumprirem a regra, caso seja aprovado e sancionado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-proibicao-de-publicidade-sexual-no-es…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PaísBrasil
EmpresaPartido Novo
EstadoRio Grande do Sul
EstadoCeará
EmpresaPartido Republicanos
PessoaHamilton Mourão
PessoaLei Geral das Micro
PessoaEduardo Girão
ÓrgãoComissão de Assuntos Econômicos
PessoaLei Geral do Esporte
1 favorecida0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h02
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