Senado avança em projeto que pode banir publicidade de apostas no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a propaganda de apostas esportivas e jogos online em todo o território nacional. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), próxima etapa antes de avançar no processo legislativo.
Pontos-chave
- A proposta também proíbe o patrocínio de clubes, equipes e eventos esportivos por empresas do setor.
- Caso seja aprovado nas próximas etapas, o texto impedirá a veiculação de anúncios em meios tradicionais e digitais, incluindo plataformas online e redes sociais.
- A proposta também prevê o fim do patrocínio de marcas de apostas em clubes esportivos e competições.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/02/06/senado-projeto-bane-publicidade-apostas/Publicado originalmente em 6 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil ★
CidadeBrasília ★
ÓrgãoSenado Federal
Órgãodo Senado
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EmpresaPartido Republicanos
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
EstadoAmapá
PessoaDamares Alves
PessoaLuiz Randolfe Rodrigues
ÓrgãoComissão de Ciência
2 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 19h50
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