STF acata pedido do Idafro e reafirma preto e pardo como requisitos para cota racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reafirmou que os critérios de reserva de vagas em concursos públicos devem considerar as categorias censitárias “preto” e “pardo”, em consonância com a política de cotas raciais prevista pela Lei 12.990/2014.
Pontos-chave
- Recebemos com humildade e honra o reconhecimento pela Suprema Corte, da correção de um erro material.
- Ainda conforme o jurista, “ a distinção entre a categoria ‘negro’, que considera a origem étnica, e as categorias censitárias ‘preto’ ou ‘pardo’ é fundamental.
- Apontamos esse erro e ficamos orgulhosos por vê-lo corrigido a tempo”, completou.
Fonte originalLivre Notíciashttps://livrenoticias.com.br/cultura/stf-acata-pedido-do-idafro-e-reafirma-preto-e-pardo-c…Publicado originalmente em 19 de setembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 02h11
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