STF impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol
O ministro Flávio Dino, do STF, limitou a atuação da interventora da Federação Maranhense de Futebol apenas a atividades de rotina. A decisão proíbe reformas estatutárias e novos processos eleitorais imediatos. A medida ocorre após ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual em São Luís.
Pontos-chave
- Flávio Dino limitou a interventora da FMF a atividades de rotina.
- Decisão veda reformas estatutárias e novas eleições durante a intervenção.
- Audiência de conciliação deve ocorrer na Justiça estadual até março de 2026.
Contexto
Ação civil pública apontava irregularidades de gestão e confusão patrimonial na Federação Maranhense de Futebol.
Dados da matéria
OndeSão Luís/MA
Quando11 dez 2025
Número da Reclamação no STF85536
Número da Lei Geral do Esporte14.597/2023
Fonte originalAlagoinhas Hojehttps://www.alagoinhashoje.com/stf-impoe-limites-a-intervencao-judicial-na-federacao-maran…Publicado originalmente em 11 de dezembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h57
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