STF volta a julgar distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 4 de novembro, a retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties e das participações especiais pagos pela indústria do petróleo.
Pontos-chave
- O valor considera os efeitos da redistribuição das receitas do petróleo ao longo de sete anos.
- A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que devolveu o processo em 10 de setembro.
- A nova data consta do andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 no STF.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stf-volta-a-julgar-distribuicao-de-royalties-do-petr…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h04
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