STJ aponta falha processual e anula Operação El Patrón, que tinha deputado Binho Galinha como alvo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os efeitos da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023 e que tinha como um dos principais alvos o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, com base em vícios processuais.
Pontos-chave
- A medida também beneficia os demais réus da investigação.
- A decisão é passível de recurso, e o Ministério Público deve tentar revertê-la.
- Paciornik seguiu entendimento da Terceira Turma do tribunal, que estabelece que esse tipo de compartilhamento de dados sigilosos exige autorização judicial.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2025/06/stj-aponta-falha-processual-e-anula-operacao-el-pat…Publicado originalmente em 26 de junho de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaBinho Galinha ★
EventoOperação El Patrón ★
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia
ÓrgãoConselho de Controle de Atividades Financeiras
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
CidadeSantana/AP
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
0 favorecidas2 prejudicadas9 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h03
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