Ficha nº 36549 Justiça 27/10/2026 · 14h40

STJ questiona validade de provas digitais em casos criminais

Jornal Brasil em Folhas tom neutro

Em março de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu uma prisão preventiva por medidas cautelares até a conclusão de uma perícia sobre capturas de tela de conversas usadas como prova em um caso criminal. A decisão levantou dúvidas sobre a confiabilidade de provas digitais no Judiciário brasileiro.

Pontos-chave

O debate sobre a validade de provas digitais ganha destaque com a chegada da inteligência artificial (IA) a escritórios e tribunais.
Segundo a Resolução CNJ nº 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o uso de ferramentas tecnológicas no Judiciário deve contar com supervisão humana.
Ele afirma que autenticidade, integridade e contexto são aspectos diferentes na avaliação de uma evidência.

Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/stj-questiona-validade-de-provas-digitais-em-casos-c…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026

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