Supremo inclui Ministério do Esporte e COB em audiência sobre bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) na audiência pública que será realizada no dia 3 de novembro para discutir ações que tratam das bets, as apostas on-line. O encontro está marcado para às 10h, na 2ª Turma da Corte.
Pontos-chave
- A discussão também envolve a medida provisória 1.394 de 2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro de 2026.
- A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, incluindo apostas esportivas e jogos on-line.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/supremo-inclui-ministerio-do-esporte-e-cob-em-audien…Publicado originalmente em 28 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério do Esporte
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
CidadeSão Paulo/SP
EstadoEstado do Rio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
CidadeVitória
ÓrgãoPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoMinistério da Fazenda
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
PessoaPonte Preta
PessoaAudiência Pública de Prestação de Contas
PessoaRepública Federativa do Brasil
PessoaAdvocacia Geral da União
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 20h29
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