TJAP se destaca em relatório do CNJ com 100% de medidas protetivas emitidas em menos de dois dias do pedido
O Tribunal de Justiça do Amapá atingiu 100% de concessão de medidas protetivas de urgência em até dois dias, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça. O órgão registrou tempo médio de deferimento de meio dia e baixos índices de prescrição em ações de feminicídio e violência doméstica.
Pontos-chave
- TJAP concedeu 100% das medidas protetivas em até dois dias.
- O tempo médio de deferimento no Amapá é de meio dia.
- O tribunal possui o menor índice nacional de prescrição em violência doméstica.
Contexto
Relatório do CNJ avalia a agilidade e eficácia dos tribunais estaduais na proteção de vítimas de violência.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando19 ago 2026
medidas protetivas concedidas em até dois dias100%
tempo médio entre pedido e deferimento no TJAP0,5 dia
taxa de prescrição em ações penais de feminicídio1,5%
taxa de prescrição em ações de violência doméstica3,5%
média nacional de prescrição em violência doméstica19,3%
Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/amapa/tjap-se-destaca-em-relatorio-do-cnj-com-100-de…Publicado originalmente em 19 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 22h13
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