Tributos da gasolina são zerados e subsídios a combustíveis, ampliados
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, zerando alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, que valem por 30 dias, custarão cerca de R$ 5,2 bilhões e ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições. O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Pontos-chave
- Gasolina terá tributos federais zerados por 30 dias
- Subsídios a etanol e diesel importado são ampliados
- Medidas custam R$ 5,2 bilhões e ocorrem antes das eleições
Contexto
Medidas ocorrem em meio à alta internacional do petróleo e conflito no Oriente Médio, com barril Brent acima de US$ 100.
Dados da matéria
Quem disse
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
— Bruno Moretti, ministro do Planejamento
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira.”
— Dario Durigan, ministro da Fazenda