Ficha nº 512438 Política 31/10/2026 · 14h44 Situação: anunciado ● relevante

CAE do Senado confirma Eduardo Braga como relator da CBS e convidará Durigan para debate

JBr. por Redação Jornal de Brasília tom neutro

O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O debate começa em 11 de novembro e a votação deve ocorrer ainda este ano. A CAE convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo. Se não aprovar, vale a alíquota do TCU de 11,3468%.

Pontos-chave

Eduardo Braga será relator da CBS na CAE.
Debate começa em 11 de novembro no Senado.
Alíquota do TCU vale se Senado não aprovar.

Contexto

A CBS substituirá PIS e Cofins no novo sistema de IVA dual brasileiro.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando31 out 2026

Alíquota de referência da CBS aprovada pelo TCU11,3468%

Estimativa de arrecadação com CBS em 2027R$ 636 bilhões

Quem disse

“A partir de 11/11, a CAE do Senado realizará audiências públicas para debater a alíquota da CBS, que precisa ser votada ainda este ano. ... O relator será o líder do MDB Eduardo Braga”
— Renan Calheiros, presidente da CAE

Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/cae-do-senado-confirma-eduardo-braga-com…Publicado originalmente em 31 de outubro de 2026

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