Ficha nº 430775 Política 24/09/2026 · 21h36 Situação: aprovado ● alta relevância

TSE libera uso da imagem de Bolsonaro em santinhos de candidatos

Itapetinga 24 Horas tom neutro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de campanha nas Eleições 2026. O julgamento foi concluído em 23 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revertendo liminar da ministra Estela Aranha que proibia a prática. A decisão considerou que o uso por terceiros não configura manifestação político-eleitoral atribuível a Bolsonaro.

Pontos-chave

TSE libera imagem de Bolsonaro em santinhos por maioria.
Liminar de Estela Aranha foi revertida no julgamento.
Defesa de Flávio Bolsonaro questionou a proibição.

Contexto

A decisão ocorre em meio a restrições do STF sobre manifestações político-eleitorais de Bolsonaro.

Dados da matéria

Quando23 set 2026

Fonte originalItapetinga 24 Horashttps://www.itapetinga24horas.com/tse-libera-uso-da-imagem-de-bolsonaro-em-santinhos-de-ca…Publicado originalmente em 24 de setembro de 2026

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