Ficha nº 392031 Justiça 08/10/2026 · 20h50 Situação: em andamento ● relevante

URGENTE: Casa de apostas é autorizada pela Justiça e volta a operar no Brasil; saiba mais

Bahia Informa 24 horas tom misto

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar permitindo que a casa de apostas Stake opere no Brasil até 25 de outubro. A decisão ocorre apesar de medida provisória do governo Lula que proibiu as bets. A Advocacia-Geral da União informou que irá recorrer da decisão.

Pontos-chave

Stake obteve liminar para operar até 25 de outubro de 2026.
A decisão não anula a proibição nacional de apostas da MP 1.394/2026.
Empresa deve manter controles de identificação e proibição de apostas com auxílios sociais.

Contexto

O governo federal editou a MP 1.394/2026 para proibir sites e aplicativos de apostas no país.

Dados da matéria

OndeSão Paulo/SP

Quando8 out 2026

valor pago pela outorga da StakeR$ 30 milhões

investimentos realizados pela Stake no BrasilR$ 128,2 milhões

prazo limite da liminar para operação25 de outubro

Fonte originalBahia Informa 24 horashttps://www.bahiainforma24horas.com/urgente-casa-de-apostas-e-autorizada-pela-justica-e-vo…Publicado originalmente em 8 de outubro de 2026

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