Ficha nº 346382 Política 30/10/2026 · 15h14 Situação: aprovado

Vale-cultura poderá ter cartão com chip e compras pela internet; entenda

Alô Alô Bahia tom positivo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4775/23, que permite o uso de cartões com chip e compras online para o vale-cultura. A proposta, de autoria de Lídice da Mata, visa modernizar o Programa de Cultura do Trabalhador. O texto segue agora para a CCJ.

Pontos-chave

PL 4775/23 prevê cartões com chip e compras online no vale-cultura.
A proposta visa adaptar o benefício aos novos hábitos de consumo digital.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Contexto

O Programa de Cultura do Trabalhador foi instituído pela Lei 12.761/12 para facilitar o acesso a serviços culturais.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando30 out 2026

valor mensal do benefício do vale-culturaR$ 50

limite de salários mínimos para recebimento do benefíciocinco

Quem disse

“a mudança acompanha os novos hábitos de consumo e pode ampliar o acesso dos trabalhadores a produtos e serviços culturais”
— Alice Portugal

Fonte originalAlô Alô Bahiahttps://aloalobahia.com/noticias/2026/10/30/vale-cultura-podera-ter-cartao-com-chip-e-comp…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026

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