Vítima de violência doméstica pode se afastar do trabalho por até 6 meses; veja nova regra
Mulheres vítimas de violência doméstica podem se afastar do trabalho por até seis meses. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 1º, garante o afastamento remunerado para vítimas que tenham a medida determinada pela Justiça como forma de proteção.
Pontos-chave
- Como funciona a nova regra para o INSS?
- A medida prevê que quando a vítima tem vínculo empregatício, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador.
- Após isso, o pagamento ficará a cargo do INSS.
Fonte originalJornal CFFhttps://jornalcff.com.br/vitima-de-violencia-domestica-pode-se-afastar-do-trabalho-por-ate…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Assuntoviolência doméstica ★
CidadeFeira de Santana
AssuntoLei Maria da Penha
PessoaMaria da Penha Maia Fernandes
EventoLei Maria da Penha
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoUnião Brasil-BA
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
ÓrgãoINSS
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
AssuntoMulheres Vítimas de Violência
ÓrgãoMeu INSS
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h06
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