A Assembleia Legislativa do Amapá iniciou a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027. A proposta, enviada pelo governador Clécio Luís, prevê um orçamento total de R$ 13,47 bilhões, com foco em educação e saúde.
Representantes do governo da Bahia, da prefeitura de Belmonte e da empresa Homerun Resources reuniram-se em 20 de outubro de 2026 para alinhar a implantação do projeto Brasil Transparente. A iniciativa prevê a instalação da primeira fábrica de vidro solar fora da China no distrito de Santa Maria Eterna.
A indústria da construção civil cearense segue demonstrando vitalidade, com indicadores positivos de atividade, geração de empregos e disposição para novos investimentos.
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,9 bilhões para pagamento de atrasados a 192,2 mil beneficiários que venceram ações contra o INSS. Os recursos, referentes a RPVs registradas em setembro de 2026, serão distribuídos pelos seis Tribunais Regionais Federais. O pagamento deve ocorrer em até 60 dias, conforme cronograma de cada tribunal.
Protestos na França levaram o Carrefour a reduzir projeções de lucro para 2026, com ações caindo mais de 13% na Bolsa de Paris. A empresa estima perdas de até 200 milhões de euros e cortou investimentos. Outras empresas, como Michelin, também sofreram quedas, enquanto o governo mobiliza forças de segurança.
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (21) o pacote Prospera MEI, que aumenta o limite de faturamento dos microempreendedores individuais e perdoa R$ 18,7 bilhões em dívidas. As medidas incluem ampliação do número de funcionários e novas regras para licitações. O pacote foi aprovado pelo Congresso e entra em vigor em etapas a partir de 2027.
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (21/10) uma lei que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs), aumenta o limite de faturamento para R$ 140 mil até 2028 e permite a contratação de até dois funcionários. A medida, parte do pacote Prospera MEI, pode beneficiar 17,6 milhões de empreendedores e ocorre quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Foi sancionada nesta quarta-feira, 21, a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A medida integra o pacote Prospera MEI e pode beneficiar 17,6 milhões de empreendedores. O teto de faturamento subirá para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O texto alerta sobre os riscos de cassinos online que operam sem a integração ao Cruks, o registro de exclusão de jogos da Holanda. A análise explica que sites que ignoram essa verificação são ilegais, não possuem licença da Kansspelautoriteit e representam perigo financeiro e psicológico aos usuários.
A ação da Weg registrou forte desvalorização após o grupo publicar um desempenho que ficou abaixo das expectativas dos analistas para o terceiro trimestre. Os papéis lideraram as perdas do índice Ibovespa durante o pregão, refletindo a cautela do mercado financeiro diante dos números apresentados pela fabricante de motores elétricos e equipamentos de energia.
O governo federal sancionou o PLP 186/2026, que perdoa dívidas de microempreendedores individuais com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A medida, parte do pacote Prospera MEI, entrará em vigor em janeiro de 2027, permitindo também a contratação de até dois funcionários.
O Congresso Nacional analisa a MP 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para setores afetados pelo tarifaço dos EUA. A medida integra o Plano Brasil Soberano e antecipa recursos previstos para 2027, devido à alta demanda. A MP já está em vigor e precisa ser aprovada em até 120 dias.
Um projeto de lei do Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026 foi enviado pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (21), para a Assembleia Legislativa do Ceará. Caso seja aprovado, o projeto prevê descontos de até 100% em multas e juros de débitos, com opções de pagamento à vista ou parcelado.
Foi publicada a Lei Complementar 238/2026, que amplia o limite de faturamento anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de prever perdão de dívidas com a União e permitir contratação de até dois empregados. A lei também facilita a participação de pequenos negócios em licitações públicas. A maior parte das medidas entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O Ministério da Fazenda anunciou medidas para garantir imunidade tributária nas importações de equipamentos, softwares e insumos para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições de ciência e tecnologia. A medida busca dar segurança jurídica e eliminar dúvidas sobre a tributação quando fundações de apoio gerenciam os recursos. As operações devem seguir exigências como conta exclusiva e incorporação dos bens ao patrimônio público.
Nesta quarta-feira (21), a Vitlog Transportes está com inscrições abertas para uma vaga de emprego de jovem aprendiz em Vitória da Conquista. Os interessados devem ficar atentos aos requisitos solicitados na vaga pelo recrutador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 21 de outubro de 2026, lei que eleva o teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028. A medida, aprovada pelo Congresso, prevê o perdão de R$ 13 bilhões em dívidas e a ampliação do número de empregados permitidos.
A mineradora canadense Homerun Resources Inc. concluiu a compra de 442,7 hectares em Belmonte/BA por US$ 1,1 milhão. A área, localizada no distrito de Santa Maria Eterna, será utilizada para implantar um complexo de purificação de sílica e produção de vidro solar. A iniciativa conta com apoio da prefeitura e do governo estadual.
Empresários e lideranças de Bom Jesus da Lapa reuniram-se nesta terça-feira (20) em encontro promovido pelo Sebrae. O evento discutiu desafios do empreendedorismo e perspectivas econômicas para 2027, contando com a participação de representantes da ACB e FACEB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que perdoa dívidas federais de microempreendedores individuais (MEIs) e amplia o limite de faturamento anual para até R$ 140 mil. A medida, parte do programa Prospera MEI, permite a contratação de até dois funcionários e entra em vigor em 2027.
Nesta quarta-feira (21), o Grupo Mateus está com inscrições abertas para um processo seletivo com duas vagas de emprego em Vitória da Conquista. As oportunidades são para a função de açougueiro. Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados na vaga pelo recrutador.
O Procon Paulistano multou a concessionária Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia em São Paulo entre setembro e dezembro de 2025. A penalidade foi mantida após recurso da empresa e publicada no Diário Oficial. A Enel discorda e afirma que sua atuação foi compatível com a magnitude dos eventos climáticos.
O governo federal sancionou o PLP 186/2026, que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais com a União e amplia o limite de faturamento anual da categoria. A medida, parte do programa Prospera MEI, entrará em vigor em janeiro de 2027 e poderá beneficiar milhões de empreendedores.
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. A medida, que integra o pacote Prospera MEI, deve beneficiar 17,6 milhões de empreendedores, incluindo 7,8 milhões de mulheres. O perdão é automático e vale para débitos até 13 de outubro de 2026, com entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027.
