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Editoria

Economia

21 out2026 · 22h16

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 238/2026, que perdoa dívidas tributárias federais de MEIs, aumenta o teto de faturamento para R$ 140 mil até 2028 e permite contratação de até dois funcionários. O pacote inclui o Desenrola 3.0 para renegociação de dívidas bancárias e o Pix MEI, com auxílio de até R$ 5 mil. A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Juruá Online Economia positivo ● ALTA
21 out2026 · 21h13

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 238/2026, que institui o pacote Prospera MEI. A medida prevê o perdão de dívidas tributárias com a União, aumento gradual do teto de faturamento anual e a dispensa de emissão de nota fiscal para vendas a pessoas físicas.

Portal do Amazonas Economia positivo ● ALTA
21 out2026 · 20h45

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a primeira etapa do Desenrola 3.0 permitirá que bancos apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação. O edital de chamamento será publicado nesta quinta-feira, e as instituições terão cinco dias úteis para manifestar interesse. O custo máximo estimado para a compra das carteiras é de R$ 9 bilhões, com desconto mínimo de 90%.

21 out2026 · 20h24

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 238/2026, que cria o programa Prospera MEI, com perdão de dívidas tributárias, aumento gradual do limite de faturamento e novas regras para contratação de funcionários. Também foi assinado decreto que dispensa a emissão de nota fiscal para vendas a pessoas físicas. Algumas mudanças valem a partir de 2027.

21 out2026 · 19h47

Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores de bens e serviços do Plano Brasil Soberano, conforme Medida Provisória nº 1.397 publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro. Os recursos serão geridos pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda.

21 out2026 · 19h20

Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária

A medida também busca reduzir os efeitos das limitações do atual sistema de desoneração das importações para pesquisa científica FOTO: Agência Brasil O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

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21 out2026 · 17h31

Investimentos sociais já somam R$ 133,63 bilhões na gestão do governador Jerônimo Rodrigues

O governo da Bahia, sob Jerônimo Rodrigues, investiu R$ 133,63 bilhões em saúde, educação e segurança entre 2023 e setembro de 2026. Os gastos cresceram anualmente, com aumento de 35% em relação à gestão anterior. Apesar disso, o estado ultrapassou limites constitucionais da LRF em saúde e educação em 2026. O secretário da Fazenda destaca o baixo endividamento como fator de equilíbrio fiscal.