Fim da escala 6×1 será promulgado nesta sexta e passa a valer como regra constitucional

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que serão promulgadas, nesta sexta-feira (16), às 9h, as emendas constitucionais que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Pontos-chave
- A proposta foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14) e estabelece uma redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
- Dentro da nova escala, passa a ser garantido o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.
- REDUÇÃO DA JORNADA SERÁ EM DUAS ETAPAS A mudança não ocorrerá de uma só vez.
Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/fim-da-escala-6x1-sera-promulgado-nesta-sexta-e-passa-a-valer-co…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EventoPEC do fim da escala 6x1 ★
CidadeFeira de Santana
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaEmenda Constitucional
Assuntoagentes comunitários de saúde
AssuntoAgentes de combate às endemias
PaísBrasil
ÓrgãoUnião Brasil-BA
EstadoAmapá
PessoaDavi Alcolumbre
EventoEleição presidencial de 2026
CidadeContagem
1 favorecida0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h44
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