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Dossiê · Pessoa · nº 28460

Assembleias Legislativas

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Cronologia

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29 out2026 · 10h40

Lei fixa regras para execução de emendas parlamentares no ES

O Espírito Santo passou a contar com regras para a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais. A Lei Complementar 1.158/2026 foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (28) e estabelece critérios para a destinação, a liberação, o acompanhamento e a fiscalização dos recursos indicados pelos deputados estaduais.

28 out2026 · 09h44

CLDF abre caminho para 3º mandato; STF limita reeleições nos estados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, uma mudança na Lei Orgânica que pretende permitir ao presidente Wellington Luiz (MDB) disputar um terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. A proposta recoloca no debate uma questão já enfrentada por Assembleias Legislativas de diferentes estados: até onde vai a autonomia dos deputados para estabelecer as regras de sua própria permanência no poder?

14 out2026 · 22h46

Esquerda se reorganiza após derrota de lideranças no 1º turno

A esquerda busca se reestruturar no cenário nacional após a derrota de lideranças políticas no primeiro turno das eleições, na disputa por governos estaduais, Senado, Câmara e Assembleias Legislativas. Nomes de peso do campo político, como ministros e ex-presidentes nacionais do PT e do Psol, não conseguiram se eleger e buscam espaço em meio ao avanço da direita no Congresso.

07 out2026 · 11h01

Flávio promete mudar a Constituição se eleito presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou na terça-feira (6), em Goiânia, que, se eleito, pretende usar a maioria no Congresso para mudar a Constituição e redemocratizar o país. Ele discursou no ato em que recebeu o apoio do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), para o segundo turno, em 25 de outubro.

06 out2026 · 22h47

Eleições derrubam 168 deputados e 21 senadores

O primeiro turno das eleições deixou 168 deputados federais e 21 senadores sem mandato após derrotas nas urnas. Os parlamentares disputaram a reeleição ou tentaram outros cargos, mas não conseguiram se eleger. O levantamento considera deputados e senadores atualmente em exercício, inclusive suplentes que ocupam vagas de titulares.