Prefeito afirma que divergências políticas não podem prejudicar a população goianiense O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), cobrou nesta sexta-feira (16/10) o destravamento de projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador de oposição Luan Alves (MDB).
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão da cobrança de impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. A decisão amplia a desoneração que já estava em vigor e faz parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que pretende disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima legislatura. Reeleito no domingo (4) com mais de 3 milhões de votos, o parlamentar disse já ter tratado do assunto com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Uma articulação municipalista que teve participação direta do governador e candidato à reeleição Daniel Vilela (MDB), ainda durante seu mandato de deputado federal, terá seu maior impacto neste mês de setembro. Pela primeira vez, os municípios receberão integralmente o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário.
Matéria que prevê pagamento em duas parcelas foi aprovada sem emendas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (1/7), projeto de lei (nº 305/2026), de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente a 2026.
O projeto que institui o Programa Morar no Centro retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia. Na terça-feira (17), os vereadores aprovaram a inclusão de 12 emendas ao texto original.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez uma defesa contundente da proposta em tramitação no Congresso Nacional que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. Segundo ele, ao contrário das críticas que apontam possíveis prejuízos ao setor produtivo, a medida pode, na verdade, estimular a economia. “Tempo livre também movimenta a economia”, afirmou.
A Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT-GO) fará um ato político-cultural unificado em Goiânia para marcar o Dia do Trabalhador na próxima sexta-feira (1º). Na pauta, o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial, bem como a garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos.
Pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, o ex-governador Ronaldo Caiado defendeu um modelo alternativo à escala de trabalho 6×1.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, voltado à regulamentação da contratação e formação profissional de jovens no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam sobre a redução de jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O colegiado aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
Entre uma atividade e outra, responder e-mails, participar de reuniões online ou adiantar tarefas já faz parte da rotina de muitos trabalhadores. Em Goiânia, esse comportamento tem levado profissionais a ocupar espaços antes destinados apenas ao lazer, como shoppings centers, que passam a funcionar também como pontos informais de trabalho.
A população mundial está vivendo mais, mas esse avanço vem acompanhado de um novo desafio: o aumento das doenças crônicas. É o que aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (15) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que analisa o impacto das chamadas doenças não transmissíveis (DNTs) nas sociedades atuais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos com apenas um de descanso. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator das propostas, confirmou que apresentará parecer favorável às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 8/25 e 221/19.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (Psol), cumpre agenda em Goiânia nesta quarta (25/02) e quinta-feira (26/02) com foco na mobilização pelo fim da escala 6×1. A programação inclui três atividades públicas na capital.
Isaac Martins explica que ajustes já foram feitos para que projetos fossem aprovados dentro da legalidade, mas refuta qualquer tipo de interferência na tramitação Após os vereadores Gleison Flávio (PL) e Lipe Gomes (PSDB) terem renunciado a seus postos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o presidente da pasta, vereador Isaac Martins (UB) se posicionou nesta quarta-feira (8/10).
Projeto é de autoria do vereador Igor Franco, ex-líder do Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8/10), o Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2025, do vereador Igor Franco (MDB), que susta os efeitos do Decreto nº 28/2025, do prefeito Sandro Mabel (UB) que declarou estado de calamidade pública financeira em Goiânia no dia 2 de janeiro de 2025.
Parlamentares alegam incômodo com tentativas de interferência na tramitação de projetos na Casa de Leis Os vereadores Gleison Flávio (PL) e Lipe Gomes (PSDB), renunciaram na manhã desta terça-feira (7/10) seus postos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
