AUGUSTO TENÓRIO E RAPHAEL DI CUNTO FOLHAPRESS O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu nesta quarta-feira (28) líderes e presidentes de partidos do centrão e definiu que a Casa vai votar ainda este ano uma reforma eleitoral. A ideia é estabelecer o voto distrital misto, numa reação ao crescimento do PL no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho com o objetivo de regulamentar a propaganda eleitoral na internet. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com presidentes de partidos e líderes partidários na Residência Oficial da Câmara.
Após o final do segundo turno das eleições, os eleitores podem voltar a ser presos ou detidos a partir das 17h desta terça-feira (27). O horário marca o fim da restrição imposta durante o período eleitoral. O prazo foi de 48 horas, contando o horário oficial do encerramento da votação do segundo turno, realizado no último domingo (25).
Termina nesta terça-feira, 27, a restrição à prisão de eleitores, medida prevista no Código Eleitoral que busca evitar que detenções impeçam a participação dos eleitores na votação. O período de limitação das prisões se iniciou cinco dias antes do segundo turno das eleições, na última terça-feira, 20, e finaliza 48 horas após o encerramento das eleições.
Um eventual pedido judicial para anular o resultado geral do segundo turno da eleição presidencial, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é inviável. A avaliação é de advogados eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Termina às 17h desta terça-feira (27.out.2026) a restrição estabelecida no Código Eleitoral que impede a prisão ou detenção de eleitores. As restrições começaram às 17h de 20 de outubro, 5 dias antes da votação do 2º turno, e terminam 48 horas depois do fechamento das urnas.
A Polícia Federal contabilizou 86 registros de possíveis crimes eleitorais no 2º turno das eleições de 2026, realizado no domingo (25/10). Até as 8h desta segunda-feira (26/10), 74 pessoas haviam sido encaminhadas para prestar esclarecimentos. A corporação abriu 13 inquéritos policiais, formalizou 64 TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) e analisava 6 situações de flagrante.
A coligação ‘Brasil Pronto Pra Mais’, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (25), a prorrogação do horário de votação de 17h para 19h em nove estados: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar possíveis crimes eleitorais relacionados a problemas no transporte de eleitores em Sergipe. Casos em São Paulo, Alagoas, Piauí e Bahia também estão no radar da investigação depois do 2º turno das eleições neste domingo (25).
A Justiça Regional do Trabalho proibiu um empresário de transportar eleitores petistas de seus domicílios eleitorais neste domingo (25). A decisão atendeu a uma denúncia do Ministério Público do Trabalho e visa assegurar o voto direto e secreto.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou neste domingo (25) a recomposição imediata da frota de ônibus intermunicipais em todo o Estado, após denúncias de redução do transporte coletivo e dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prestem informações, no prazo de meia hora, sobre um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar até as 19h o horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (25) que as autoridades eleitorais da Bahia garantam a distribuição de senhas para todos que estiverem no local de votação às 17h, mesmo que apenas nas áreas externas ou de acesso aos prédios onde ficam as urnas.
A Justiça Regional do Trabalha proibiu um empresário de retirar eleitores petistas de seus domicílios eleitorais neste domingo (25). A decisão, do juiz Carlos Alberto Begalles, saiu no sábado (24). A medida atendeu a uma denúncia do Ministério Público do Trabalho.
Um empate exato em uma eleição majoritária é uma hipótese extremamente rara, mas a legislação eleitoral prevê critério de desempate. O Código Eleitoral estabelece que, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso. A Justiça Eleitoral conclui a totalização e verifica os dados oficiais da apuração antes da proclamação do resultado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste sábado, 24, que 25 mil militares das Forças Armadas estão mobilizados para prestar apoio à Justiça Eleitoral em 301 municípios durante a votação e apuração de votos do segundo turno da eleição presidencial de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste sábado, 24, que 25 mil militares das Forças Armadas estão mobilizados para prestar apoio à Justiça Eleitoral em 301 municípios durante a votação e apuração de votos do segundo turno da eleição presidencial de 2026.
A Justiça do Trabalho paulista determinou que as redes varejistas Carrefour e Grupo Pão de Açúcar liberem os funcionários convocados para trabalhar neste domingo, 25 pelo tempo suficiente para votar no segundo turno das eleições.
O eleitor pode chegar ao local de votação com o celular, inclusive para consultar o e-Título antes de se identificar. Porém, ao entrar na cabine, é obrigatório entregá-lo, já que é proibido portar celular, câmera, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo desligado.
Um empate exato em uma eleição presidencial é considerado extremamente improvável, mas a legislação brasileira prevê uma solução para esse caso. De acordo com o Código Eleitoral, em caso de empate em eleição majoritária, será considerado eleito o candidato mais idoso.
