Também aparece como: Código Eleitoral
Teixeira de Freitas e outros cinco municípios do Extremo Sul da Bahia estão na relação de cidades que terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 25 de outubro.
A partir desta terça-feira (20), eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, cumprimento de sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A restrição vale até 48 horas após o segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro. Prisões ilegais devem ser revertidas pelo juiz, com responsabilização do autor.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
A partir de 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos previstos em lei, como flagrante delito ou sentença condenatória por crime inafiançável. A regra, baseada no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir o direito ao voto. Prisões ilegais devem ser revertidas pela Justiça Eleitoral.
baixa renovação na Câmara na eleição do último domingo (2), muitos deputados que tiveram protagonismo ao longo desta e de legislaturas ficarão de fora do centro das decisões políticas do Congresso a partir de fevereiro de 2023. Essa é a situação de 192 deputados que tentaram sem sucesso renovar o mandato na Casa, além de outros 57 que buscaram novos desafios políticos.
O candidato à Presidência da República Romeu Zema utilizou um celular enquanto estava na cabine de votação na manhã deste domingo, 4. Após deixar o local, Zema afirmou a jornalistas que não recebeu nenhuma orientação para guardar o aparelho durante o procedimento.
Mais de 11,3 milhões de pessoas na Bahia deverão ir às urnas neste domingo (4/10) para participar das Eleições Gerais 2026. O pleito terá início às 8h e será encerrado às 17h, seguindo o horário de Brasília, conforme determina os artigos 143 e 144 do Código Eleitoral.
O Ceará tem 116 inquéritos por crimes eleitorais instaurados entre janeiro e setembro de 2026, segundo dados do painel Casos Eleitorais em Andamento, da Polícia Federal (PF). É o terceiro Estado com mais investigações no período. O Rio de Janeiro lidera, com 138 inquéritos, seguido pelo Maranhão, com 122.
Dois homens foram presos nesta quarta-feira, 30, em São Benedito, no interior do Ceará, suspeitos de envolvimento em práticas de corrupção eleitoral e compra de votos. Com eles, foram apreendidos R$ 12 mil em espécie. As prisões ocorreram durante uma operação do Ministério Público Eleitoral, em conjunto com a Polícia Civil do Ceará.
Regra entrou em vigor nesta terça-feira (29) e segue até 6 de outubro; legislação prevê três situações em que a prisão pode ocorrer A cinco dias do primeiro turno das Eleições 2026, entrou em vigor nesta terça-feira (29) a regra que restringe a prisão ou detenção de eleitores em todo o país.
A partir desta terça-feira (29), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, segundo as regras do Código Eleitoral Brasileiro. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por TV News Cariri ®️ (@news_cariri)
A legislação eleitoral brasileira proíbe a prisão de candidatos e eleitores durante o período de votação, com exceções como flagrante delito. A regra vale para o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro, visando evitar interferências na disputa e garantir o direito ao voto.
Um total de 49.051 eleitoras e eleitores solicitaram a Transferência Temporária de Eleitorado (TTE), na Bahia, para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026. Os dados foram extraídos do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (01/09).
Trabalho garante folgas em dobro para mesário, auxílio-alimentação de R$ 65 por turno e poderá servir como critério de desempate em concursos A Justiça Eleitoral avança na formação das equipes que atuarão nas Eleições 2026.
Atualmente, a Bahia conta com 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, divulgada pelo Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (20/7), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou um crescimento significativo no número de eleitoras e eleitores que informaram dados…
Comunicador já respondeu a ação pelo mesmo episódio na justiça comum. Fonte: TRE-SP O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 8º Mandamento, em São Mateus, no norte do Espírito Santo, para combater a produção e disseminação de Fake News eleitorais A ação, realizada na manhã desta quarta-feira (24), teve como objetivo alcançar pessoas suspeitas de manipular informações com o finalidade de influenciar a escolha durante o período eleitoral.
