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O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O debate começa em 11 de novembro e a votação deve ocorrer ainda este ano. A CAE convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo. Se não aprovar, vale a alíquota do TCU de 11,3468%.
O Senado, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos, convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, para audiências públicas em 11 de novembro sobre a alíquota da CBS. A definição do percentual deve ser votada ainda neste ano, com base na referência de 11,3% estabelecida pelo TCU. A CBS substituirá PIS e Cofins a partir de 2027.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado começará a analisar em 11 de novembro a alíquota da CBS, com prazo até 15 de dezembro para deliberar. O TCU fixou a alíquota de referência em 11,3% para 2027, acima dos 9,21% estimados pelo Ministério da Fazenda. O presidente da CAE, Renan Calheiros, anunciou audiências públicas com especialistas e autoridades.
O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixará a alíquota da CBS. O texto será debatido a partir de 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. A CAE também convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, para audiências públicas.
O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O texto será debatido a partir de 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. A CAE também convidará o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo.
O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, confirmou que Eduardo Braga será o relator do projeto que fixa a alíquota da CBS. O texto será debatido a partir de 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano para valer em 2027. A alíquota de referência do TCU é de 11,3468%.
O Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte lançou o SisDE, plataforma para acompanhar o processo eleitoral do Edital CME nº 01/2026. O sistema centraliza informações sobre a composição de três órgãos: CAEB, CACS-FUNDEB e CAE. Inscrições podem ser feitas até 10 de novembro. A iniciativa visa ampliar transparência e acesso aos dados.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue para a sanção da Presidência da República.
