Também aparece como: CDH · Comissão de Direitos Humanos · Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo de violência.
O Senado realiza audiência pública na terça-feira (27) para avaliar políticas públicas na Terra Indígena Yanomami, incluindo Unidades Demonstrativas de Referência, assistência social e Plano de Recuperação Ambiental. A iniciativa é da senadora Damares Alves, que preside a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O evento será interativo, com participação popular por telefone ou portal.
Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no âmbito doméstico como fora dele. É o que aponta levantamento do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência que será apresentado amanhã, quarta-feira (23.9), a partir de 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A Justiça Eleitoral anunciou medidas para garantir acessibilidade nas eleições de 2026, incluindo transporte especial gratuito para eleitores com deficiência e melhorias nas urnas eletrônicas, como nova fonte e intérpretes de Libras. O programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro, permite solicitação de transporte até 14 de setembro. O TRE de São Paulo oferecerá o serviço em mais de 300 cidades. Dados do TSE mostram aumento de 1.290% no eleitorado com deficiência desde 2010.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas aplicadas em condenação por crimes de racismo a ações de combate à discriminação racial no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Além do aumento da pena, o relator, Marcos Rogério, destacou a proibição de visita íntima. Fonte:Geraldo Magela A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão.
Três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano.Fonte:Andressa anholete As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026.
Após a deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) levar a filha bebê para a ocupação do plenário organizada pela oposição, na noite desta quarta-feira (06), o deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar pela atitude arriscada da parlamentar. “A Júlia Zanatta levou a filha de colo pra ocupação após o Hugo Motta afirmar que eles teriam que sair de lá.
