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Dossiê · Órgão · nº 4804

Primeira Turma do STF

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Cronologia

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30 out2026 · 22h25

Decisão de Moraes resulta na libertação do desembargador Macário Júdice

Resumo jornalístico: Rio de Janeiro: o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30/10) a soltura do desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, que passa a usar tornozeleira eletrônica. A decisão envolve a denúncia da PGR por obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas ao Comando Vermelho na operação que mirava o ex-deputado TH Joias.

27 out2026 · 16h06

Fuga de Flávio engrossa lista de bolsonaristas que deixaram o país

FOLHAPRESS A possível fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumenta a lista de bolsonaristas que tentaram deixar o país. Aliados do núcleo mais próximo da família Bolsonaro receberam nesta terça-feira (27) a informação de que o congressista fugiu para a Flórida, nos Estados Unidos, com a mulher, Fernanda, e as duas filhas.

JBr. Política negativo
16 out2026 · 15h08

Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa ligada ao 8 de Janeiro

São Paulo, 16 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 16, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da acusação de associação criminosa.

JBr. Política negativo
12 out2026 · 23h05

Moraes libera Flávio Bolsonaro para visitar o pai

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. A proibição estava em vigor desde julho e ficou mantida durante toda a campanha presidencial.

09 out2026 · 16h29

Eduardo Bolsonaro entra em lista de pena pendente de cumprimento

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL) passou a constar no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como pessoa com pena pendente de cumprimento. O registro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na quinta-feira (8) a execução da condenação de quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.

08 out2026 · 21h25

Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto por coação no curso do processo. A decisão, assinada na quarta-feira (7), também cancela os passaportes brasileiros do ex-parlamentar, que vive nos Estados Unidos desde 2025.

08 out2026 · 20h53

Moraes ordena prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (8) a prisão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), condenado a quatro anos e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto por coação no curso do processo. A decisão também cancela os passaportes brasileiros do ex-parlamentar, que está nos Estados Unidos desde o início de 2025.

08 out2026 · 20h27

Fux pede acesso a processos de Moraes que afetam pena de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que seu gabinete tenha acesso a investigações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorre durante a análise de um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para questionar atos dos processos que levaram à condenação dele a 27 anos e três meses de prisão.

08 out2026 · 19h55

Moraes manda prender Eduardo Bolsonaro após condenação transitar em julgado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. A decisão, assinada em 7 de outubro, também ordena a expedição de mandado de prisão contra o ex-parlamentar.

08 out2026 · 18h57

Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e início de pena de 4 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. A decisão ocorre após o encerramento das possibilidades de recurso contra a condenação.

08 out2026 · 18h15

Moraes ordena cumprimento da pena de prisão de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o cumprimento da pena de prisão e o cancelamento de passaportes do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos. De acordo com o portal de notícias UOL, a decisão contra Eduardo Bolsonaro foi proferida em junho, pela Primeira Turma do STF, e já transita em julgado (não cabe mais recurso).