Também aparece como: ECA · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
Um homem de 49 anos foi preso nesta terça-feira (27), durante uma ação da Polícia Civil da Bahia, no âmbito de uma investigação sobre estupro de uma adolescente de 16 anos. O caso envolve suspeita de violência doméstica e familiar, e o inquérito tramita sob segredo de Justiça.
Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Civil em Nova Itarana, Bahia, suspeito de estupro de vulnerável contra três adolescentes. A prisão ocorreu no distrito de Serrana, durante cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele é investigado em três inquéritos e permanece custodiado à disposição da Justiça.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) orientou as secretarias da Educação do Estado e dos 184 municípios cearenses a incluírem temas relacionados ao meio ambiente nos currículos escolares a partir de 2027 e nos planos decenais de educação. A recomendação considera a Lei Federal nº 15.512/2026, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente Ambiental (Eca Ambiental), sancionada em setembro deste ano.
Da Agência Brasil, com texto de Luiz Cláudio Ferreira, repórter: Enquanto espera o ônibus em uma avenida no centro de Brasília, Andrea*, de 32 anos, segura firme a mão do filho, de 6, que está com os olhos vermelhos de chorar. “Ele queria ter ficado mais tempo com os amiguinhos para brincar e eu não deixei.
Uma criança de cerca de dois anos foi encontrada sozinha em uma residência em Capim Grosso, Bahia, após denúncia de moradores. O Conselho Tutelar e a Guarda Civil Municipal atenderam a ocorrência na tarde de segunda-feira (17). Os responsáveis não foram localizados no momento, mas familiares foram encontrados em Quixabeira e a criança foi entregue aos cuidados deles. As circunstâncias do abandono serão investigadas.
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco publicou a Portaria nº 3.234/2026, que define regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre, entre 1º e 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana. Menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis; adolescentes de 16 e 17 anos podem entrar desacompanhados até a meia-noite. A venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de 18 anos é proibida, sob pena de detenção e multa.
O Conselho Tutelar acompanhou a ocorrência, realizou o acolhimento das vítimas, registrou o boletim de ocorrência e encaminhou as crianças e adolescentes para exames de corpo de delito. Um homem de 47 anos foi preso em flagrante, no sábado (11), suspeito de estupro de vulnerável contra crianças no bairro Santa Inês, em Itabuna, no sul da Bahia.
Embora o apoio permaneça elevado, o índice é o menor registrado desde o início da série histórica do instituto, em 2003. A redução da maioridade penal voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e continua contando com amplo apoio da população brasileira.
A ausência paterna nem sempre tem contornos visíveis. Ela pode existir disfarçada de presença, de promessas não cumpridas ou de uma espera que se prolonga dias e noites adentro. Assim como pode ser bem evidente quando essa figura está presente fisicamente, mas distante no afeto, ou quando são proferidas por quem deveria te amar incondicionalmente palavras que machucam.
No dia 17 de março, entrou em vigor a Lei n.º 15.211/2025, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) no Brasil. O conjunto de normas obriga aplicativos, redes sociais e demais fornecedores de serviços digitais a controlar o acesso de menores de 16 anos a conteúdos impróprios na internet.
Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais.
Com o objetivo de facilitar a vida do brasileiro que vai votar para conselheiro(a) tutelar no próximo dia 1º de outubro, a plataforma A Eleição do Ano cataloga as candidaturas de todo o país comprometidas com a pauta antirracista, com os direitos das crianças e dos adolescentes e com a agenda feminista.
