30 out2026 · 07h38
Relator prevê aprovação de ‘código do autismo’ na Câmara ainda este ano
O deputado Fernando Marangoni prevê a aprovação do PL 3.080/2020 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda em 2026. O projeto visa instituir uma política nacional de direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, consolidando diversas propostas legislativas.