Relator prevê aprovação de ‘código do autismo’ na Câmara ainda este ano
O deputado Fernando Marangoni prevê a aprovação do PL 3.080/2020 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ainda em 2026. O projeto visa instituir uma política nacional de direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, consolidando diversas propostas legislativas.
Pontos-chave
- O PL 3.080/2020 consolida mais de 100 projetos sobre autismo.
- A proposta tramita em caráter conclusivo em comissão especial.
- O texto prevê a possibilidade de terapias domiciliares na saúde suplementar.
Contexto
O projeto busca substituir legislações fragmentadas por um código unificado de direitos para TEA.
Fonte originalJOTAhttps://www.jota.info/saude/relator-preve-aprovacao-de-codigo-do-autismo-na-camara-ainda-e…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoTranstorno do Espectro Autista ★
PessoaFernando Marangoni ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoAgência Nacional de Saúde Suplementar
PessoaMarly Correa Peixoto
CidadeBrasília
ÓrgãoSenado Federal
2 favorecidas0 prejudicadas5 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 07h40
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