O ator Oscar Magrini receberá R$ 50 mil por danos materiais após ter sua imagem utilizada sem autorização nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Vicente, no litoral de São Paulo. A decisão foi estabelecida pela Vara da Fazenda Pública de São Vicente na última quinta-feira (8).
A Prefeitura de São Vicente irá cumprirá a decisão judicial referente ao processo movido pelo ator Oscar Magrini, relacionado ao uso não autorizado de sua imagem no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015. De acordo com a administração, o processo representa mais uma dívida deixada por gestões passadas.
Uma investigação de um ano do Senado dos Estados Unidos concluiu que as maiores empresas de tecnologia do mundo estão enganando o público sobre os custos e benefícios de seus data centers de inteligência artificial. O relatório, obtido com exclusividade pela imprensa, deve embasar novos esforços do Congresso para regular os projetos, que consomem energia em escala comparável a cidades inteiras.
Contribuintes de Mongaguá que pagam regularmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e solicitam frequentemente notas fiscais de serviços, a partir de 2027, poderão ser premiados com dinheiro.
As 136 famílias transferidas da antiga comunidade da Vila Sapo para o Conjunto Residencial Novo Horizonte, ambos na Ponta da Praia, em Santos, devem receber o ´perdão` da dívida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo em 2026, além da isenção desses tributos municipais no próximo ano.
Pensionistas, aposentados e beneficiários de renda mensal vitalícia em Itanhaém podem solicitar o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027 até o dia 30 de setembro. Apenas quem não possui pendências com tributos municipais tem direito ao abatimento.
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027 em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O benefício pode ser requerido desde 1º de julho.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia já podem solicitar o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027. O benefício atende contribuintes que não possuem pendências com tributos municipais. Para ter direito ao abatimento, o interessado deve ser proprietário ou responsável tributário por, no máximo, dois imóveis em todo o território nacional.
Contribuintes de Santos que aderirem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Digital podem obter 1% de desconto no tributo, limitado a R$ 100 por imóvel cadastrado em nome de pessoa física. Para garantir o benefício em 2027, porém, o contribuinte precisa aderir ao programa até o último dia útil de outubro.
O tamanho de uma casa ou apartamento, sozinho, não pode ser usado pela prefeitura para aplicar uma alíquota maior de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a adoção da área do imóvel como critério para aumentar o percentual do tributo.
O ator José Loreto, que interpreta o personagem Iuri em “Quem Ama Cuida”, é alvo de uma execução fiscal movida pela Prefeitura de Saquarema, no litoral do Rio de Janeiro. O imbróglio se refere ao não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de uma sala comercial no distrito de Bacaxá.
Tribunal declarou inconstitucional a fixação de alíquotas superiores para imóveis com mais de 400 metros quadrados. Decisão vale para todo o país e pode gerar revisão de cobranças em diversos municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os municípios não podem cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base exclusivamente na área do imóvel .
A Prefeitura de Mongaguá recebe os pedidos de desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos que atendem aos critérios previstos na legislação municipal. Os interessados tem até 31 de agosto para protocolar a solicitação no Paço Municipal, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 67, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
A cobertura triplex onde o empresário Marcos Matsunaga foi morto e esquartejado pela então esposa, Elize Matsunaga, foi colocada à venda por R$ 2,8 milhões. O imóvel fica na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, e passou por uma longa disputa judicial antes de ser anunciado.
Aposentados e pensionistas proprietários de imóveis em Santos têm até esta sexta-feira (31) para solicitar à Prefeitura o desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) referentes ao ano de 2027. O morador deve apresentar um requerimento simples e entregar a documentação no Poupatempo, localizado na Rua João Pessoa, nº 426, no Centro Histórico.
Aposentados e pensionistas proprietários de imóvel em Santos têm até esta sexta-feira (31) para solicitar à Prefeitura o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) referentes ao exercício de 2027.
Entidades assistenciais, culturais, esportivas, educacionais, sociedades de melhoramentos de bairro e templos religiosos de qualquer culto têm até o dia 31 de julho para solicitar a isenção de tributos municipais em Cubatão, no litoral de São Paulo. O benefício é concedido pela Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com base na Lei Complementar nº 105/2019.
Os moradores de São Vicente que têm direito à isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem solicitar renovação dos benefícios para 2027 até o dia 31 de julho.
Os moradores de São Vicente que têm direito à isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem ficar atentos ao calendário. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai receber até o dia 31 deste mês os pedidos de solicitação e renovação dos benefícios que poderão ser considerados na emissão do IPTU de 2027.
A Prefeitura de Itanhaém já está recebendo os pedidos de desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027 para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia. O benefício, previsto na legislação municipal, busca reduzir a carga tributária de moradores que vivem da aposentadoria ou de benefícios previdenciários e atendem aos critérios estabelecidos pelo Município.
