O governo federal está elaborando um programa de renegociação de dívidas voltado aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta, que ainda está em fase de construção pela equipe econômica e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prevê descontos que podem chegar a 70% sobre débitos de até R$ 20 mil, além de parcelamento em até 12 anos, com prestações mínimas de R$ 25.
Decisão considerou válida a fiscalização da companhia municipal e determinou que a concessionária siga padrões técnicos na recomposição asfáltica depois de realizar obras de saneamento nas vias de Macapá A Justiça do Amapá manteve as multas aplicadas pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento de Macapá (Cipemac), contra a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), por descumprimento das regras de recuperação das ruas de Macapá.
Operação nos estados de MT e MS envolveu agentes da Receita, da PF e do Exército em colaboração com EUA e Bolívia. Droga estava em oito caminhões, escondida em cerca de 260 toneladas de madeira.
Dois tios de Maria Fernanda Cândido da Rocha, menina encontrada morta em uma fazenda de Doverlândia (GO), morreram em um acidente na propriedade onde viviam, na mesma região. Segundo a Polícia Científica, Carlos Antônio Dorneles Roldão, de 59 anos, e Carlos Júnior Dorneles Jesus, de 29, pai e filho, morreram por asfixia após entrarem em um tanque de soro de leite na sexta-feira (20).
Baianos e turistas terão um motivo especial para estar em Praia do Forte durante o feriado da Independência do Brasil, em setembro. O Festival Conexão com o Paraíso chega à 5ª edição em uma versão comemorativa, reunindo grandes nomes da música brasileira no destino do Litoral Norte da Bahia entre os dias 4 e 6 de setembro.
O capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago dos Santos foi condenado pela Justiça Militar pelos crimes de corrupção passiva e peculato-desvio, ocorridos entre julho de 2023 e março de 2024 em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia.
O governo federal lançou o programa Move Motos, linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiarem veículos e equipamentos. O presidente Lula afirmou que a medida reconhece esses trabalhadores como cidadãos. A taxa de juros será de 12,5% ao ano, com financiamento de 100% do valor do veículo. A contratação começa em 13 de julho.
A decisão, assinada pelo juiz federal Felipe Handro, reforça que a sentença anterior já havia reconhecido o direito de posse da União e do INCRA A Justiça Federal determinou o cumprimento provisório da sentença que ordena a desocupação de duas áreas inseridas no Projeto de Assentamento Anauerapucu, no município de Santana.
Ministério Público tentou impedir a adesão de Sidney Leite ao programa de aposentadoria por ele responder a Processo Administrativo Disciplinar A Justiça do Amapá negou o pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público do Estado (MP-AP) para suspender o processo de aposentadoria do delegado da Polícia Civil Sidney Leite Henriques, que está afastado das funções e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na Corregedoria da Polícia Civil do Amapá.
Prefeitura tenta recuperar recursos cancelados de convênio do Programa Calha Norte para concluir obra de unidade de saúde já em andamento A Justiça Federal de Laranjal do Jari negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Laranjal do Jari para reaver recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município.
Quem acordou nos primeiros dias de junho em Ourolândia sentiu algo incomum para o sertão baiano: frio de verdade. As temperaturas despencaram de forma significativa na passagem de maio para junho, com mínimas chegando a 18°C e sensação térmica que obrigou moradores a resgatar casacos, cobertores e blusas esquecidos nos fundos dos armários durante o verão sertanejo.
Governo concede subsídio ao diesel para garantir abastecimento e conter preços.Fonte:Fernando Frazão A Petrobras informou, em nota divulgada no domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.
O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, permitindo que trabalhadores usem parte do FGTS para renegociar dívidas em atraso. A medida vale para dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 91 e 720 dias. O programa pode movimentar até R$ 8,2 bilhões e oferece descontos de até 90%.
Aconteceu na manhã deste sábado (30) o 1º Passeio Delas Ciclísticos de Umburanas, que reuniu mulheres de diferentes idades em um ato de incentivo ao esporte, integração social e promoção da saúde no município. A concentração teve início às 6h no contorno, seguida por um momento de oração antes da largada.
Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.
A Prefeitura de Eunápolis iniciou, nesta quinta-feira (28) a liberação de aproximadamente R$ 23 milhões referentes ao pagamento das folhas salariais do funcionalismo municipal. O cronograma contempla inicialmente os servidores da Assistência Social e demais secretarias administrativas. Na sequência, está previsto para sexta-feira (29) o pagamento dos profissionais da Saúde e da Educação.
Pagamento de dívida de mais de R$ 47 milhões assegura manutenção dos serviços de saúde pelo SUS O Governo do Amapá e a Sociedade Beneficente São Camilo firmaram um acordo judicial para o pagamento de uma dívida superior a R$ 47,4 milhões, referente à prestação de serviços hospitalares realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos de 2023, 2024, 2025 e fevereiro de 2026.
Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma cisterna na manhã desta sexta-feira (22), na Fazenda Tocas, distrito de Salgadália, zona rural de Conceição do Coité.
Governo pretende lançar Desenrola para adimplentes em junho, diz Durigan O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada para consumidores adimplentes que enfrentam dificuldades por causa do alto comprometimento da renda com dívidas bancárias.
Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos. O Novo Desenrola renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento, disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
