Verba para construção de UBS em Laranjal do Jari segue bloqueada por decisão judicial

Prefeitura tenta recuperar recursos cancelados de convênio do Programa Calha Norte para concluir obra de unidade de saúde já em andamento A Justiça Federal de Laranjal do Jari negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Laranjal do Jari para reaver recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município.
Pontos-chave
- Segundo o município, parte da obra já havia sido executada, com medições realizadas e nota fiscal emitida correspondente à primeira etapa.
- Para a prefeitura, o cancelamento dos recursos comprometeria a continuidade dos serviços e o possível abandono.
- Na decisão, o magistrado reconheceu a importância social da obra e os prejuízos causados pela paralisação.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/verba-para-construcao-de-ubs-em-laranjal-do-jari-segue-bloqueada-p…Publicado originalmente em 8 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeLaranjal do Jari/AP ★
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EstadoNorte
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoUnidade Básica de Saúde José Resk Maklouf
ÓrgãoMinistério da Fazenda
ÓrgãoTesouro Nacional
PessoaRenato Gaúcho
ÓrgãoSecretaria do Tesouro Nacional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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