Justiça Federal manda desembargador desocupar fazenda e autoriza uso de força policial
A decisão, assinada pelo juiz federal Felipe Handro, reforça que a sentença anterior já havia reconhecido o direito de posse da União e do INCRA A Justiça Federal determinou o cumprimento provisório da sentença que ordena a desocupação de duas áreas inseridas no Projeto de Assentamento Anauerapucu, no município de Santana.
Pontos-chave
- Segundo a sentença, os imóveis haviam sido ocupados irregularmente por Agostino Silvério Júnior e Jorlene Lima de Jesus Silvério.
- Para o magistrado, essa permanência caracteriza “esbulho continuado” e resistência injustificada ao cumprimento da decisão judicial.
- O juiz também alertou para a possibilidade de responsabilização criminal por desobediência e ato atentatório à dignidade da Justiça.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/justica-federal-manda-desembargador-desocupar-fazenda-e-autoriza-u…Publicado originalmente em 13 de junho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoMinistério da Fazenda ★
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas ★
EstadoAmapá
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
CidadeAmapá/AP
ÓrgãoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PaísBrasil
ÓrgãoPolícia Militar do Estado da Bahia
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais
ÓrgãoPolícia Federal no Amapá
CidadeSantana/AP
PessoaFelipe Handro
Relacionadas no arquivo
Cotado para Fazenda, Fonteles reduziu dívida no Piauí, mas teve déficit em metade dos anosCAE do Senado confirma Eduardo Braga como relator da CBS e convidará Durigan para debateComissão do Senado analisa alíquota da CBS a partir de 11 de novembroAção popular pede suspensão de salário de senador a Flávio BolsonaroConsumo das famílias registra alta de 2,70% até setembro, aponta AbrasDeolane Bezerra tem novo revés na Justiça com habeas corpus negado
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
Pedir correção ou remoção