Também aparece como: Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Senado deve analisar na terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enfrentar o crime organizado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a proposta na pauta após o adiamento provocado pela tentativa da oposição de acrescentar ao texto a redução da maioridade penal.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pautou a votação da PEC da Segurança Pública para a próxima terça-feira.
Antes de encerrar o terceiro mandato, na reta final de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda terá compromissos importantes na agenda internacional. Em novembro, por exemplo, o Brasil deixa a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a chamada COP, —principal fórum de negociações internacionais sobre o tema.
O Governo Federal anunciou medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações buscam proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores e responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias. Foram disponibilizados dois canais para receber denúncias de pessoas que sofreram ou presenciaram situações de discriminação no ambiente de trabalho relacionadas ao voto ou ao posicionamento político.
Dez pessoas morreram em episódios de violência política registrados no Brasil desde sábado, 24, véspera do segundo turno das eleições de 2026. Entre as vítimas fatais estão três indígenas. Ao todo, o governo federal contabilizou 45 ocorrências, que atingiram 47 pessoas, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
CAIO SPECHOTO E AUGUSTO TENÓRIO FOLHAPRESS O governo do presidente Lula (PT), agora reeleito, tem duas prioridades em sua agenda legislativa até o fim do ano: a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública e a discussão do Orçamento de 2027.
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), afirmou que aceitaria integrar um eventual Ministério da Segurança Pública no governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (27), ele confirmou que está disposto a assumir o cargo, caso receba um convite. ‘Claro, se fosse convidado aceitaria, sim’, declarou Gakiya.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda a criação do Ministério da Segurança Pública, que deve ter nomes cotados para o comando, entre eles o do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia. A operação terá duração de 90 dias, com o objetivo de preservar a ordem pública e proteger pessoas e patrimônio.
ANDRÉ FLEURY MORAES FOLHAPRESS Um dos mais renomados membros do Ministério Público no Brasil e pioneiro no combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital), o promotor de Justiça Lincoln Gakiya disse à Folha de S.Paulo nesta terça-feira (27) que não foi convidado a assumir o futuro Ministério da Segurança Pública, prometido para o governo Lula 4, mas que com toparia chefiar a pasta. “Se o ministério for criado e eu vier a ser convidado, aceitaria com prazer.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A operação terá duração de 90 dias.
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantida, o presidente terá de tomar decisões importantes nos próximos dois meses do atual mandato, incluindo a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro da medida provisória que proibiu as bets, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a definição de mudanças nas regras fiscais.
Parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o governo precisa aproveitar os últimos dois meses deste ano para a aprovação de matérias de seu interesse. O argumento é que as pautas podem ter maior dificuldade de serem aprovadas na nova formação do Congresso Nacional eleita nestas eleições.
Lula propõe a criação de um Ministério da Segurança Pública exclusivo para a área no seu quarto mandato. A medida é uma resposta às demandas por maior coordenação nacional no enfrentamento ao crime e às organizações criminosas, segundo o presidente.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou que o órgão vai investigar o ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT).
A Força Nacional de Segurança Pública atuará em conjunto com a Polícia Federal na faixa de fronteira entre o Brasil e a Colômbia, no município de Tabatinga, no estado do Amazonas. A medida estabelece um prazo inicial de permanência de 90 dias no local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá seu quarto mandato como chefe do Executivo federal no dia 5 de janeiro de 2027 e terá o desafio de implementar as propostas que apresentou durante a campanha.
Eleito por margem apertada e em uma virada inédita, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve montar um ministério que concilie apoio no Congresso com a preparação de sua sucessão na esquerda. Após sete disputas presidenciais, às vésperas de completar 81 anos e impedido de disputar a eleição de 2030, o petista deve encerrar sua carreira política.
CATIA SEABRA, CAIO SPECHOTO E MARIANA BRASIL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Reeleito neste domingo (25) com uma virada inédita, o presidente Lula (PT) deverá instituir um novo núcleo de poder no governo para seu quarto mandato, além de reformular a equipe econômica. A nova gestão também deve ser marcada por tentativas de reformar o Judiciário e de retomar o controle sobre as emendas parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (25) e se tornou o primeiro candidato a vencer um segundo turno presidencial depois de terminar a primeira votação atrás do adversário no atual período democrático. Lula superou o senador Flávio Bolsonaro (PL), que havia liderado o primeiro turno.
