30 out2026 · 12h57
STF afasta equiparação salarial entre MP de Contas e MP estadual no Espírito Santo
O STF declarou inconstitucional a equiparação salarial entre MP de Contas e MP estadual no Espírito Santo, por 7 votos a 3.
Dossiê · Órgão · nº 13250
Ministério Público de Contas do Amazonas
Também aparece como: MPC · MPC-AM · Ministério Público de Contas
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Cronologia
20 nesta página19 out2026 · 23h37
TCE-AM e MPC-AM propõem medidas para reforçar combate às queimadas no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas e o Ministério Público de Contas propõem medidas para reforçar o combate às queimadas no Amazonas.
09 out2026 · 14h54
Deputado eleito pelo Novo diz que desmascarou João Campos
Eduardo Moura (Novo) foi eleito deputado federal por Pernambuco neste domingo (4) com 113 mil votos, tornando-se o primeiro representante do partido no Congresso fora das regiões Sul e Sudeste. Ele atribui o resultado ao que define como ter “desmascarado” João Campos (PSB), ex-prefeito do Recife, a quem enfrentou como vereador na capital pernambucana.
05 out2026 · 04h33
Ouvidoria do MPCDF lança revista em evento pelos 15 anos
A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) lança, em 1º de outubro, a Revista Comemorativa dos seus 15 anos, em solenidade às 14h no auditório do Tribunal de Contas do DF (TCDF). No mesmo dia, a candidata Michelle Bolsonaro se envolveu em um bate-boca com uma eleitora em seção eleitoral no Lago Norte.
24 set2026 · 18h45
TCM-GO proíbe Prefeitura de Goiânia de reduzir plantões e atendimentos na Saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) concedeu, nesta quarta-feira (23), medida cautelar que impede a Prefeitura de Goiânia de reduzir plantões, escalas, horários de atendimento, unidades ou serviços essenciais da rede municipal de Saúde em razão do limite de R$ 4 milhões estabelecido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para o pagamento de profissionais credenciados com recursos do Tesouro.
19 set2026 · 11h10
MPC questiona corte de R$ 6 mi mensais a médicos credenciados em Goiânia
A redução de aproximadamente R$ 6 milhões mensais nos recursos do Tesouro Municipal destinados ao pagamento de profissionais credenciados da Saúde de Goiânia entrou no centro de uma disputa analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
28 jul2026 · 18h02
TCM suspende repasses ao Instituto Léo Moura por suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou a suspensão cautelar de novos repasses da Prefeitura de Goiânia ao Instituto Léo Moura Sports após identificar indícios de irregularidades na execução de recursos públicos destinados à entidade por meio de emendas parlamentares.
15 jul2026 · 15h01
TCM rejeita novos recursos e mantém convocações na Saúde e na Educação de Goiânia
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) rejeitou, nesta quarta-feira (15), novos recursos da Prefeitura de Goiânia e manteve as decisões que determinam a convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020 para as áreas da Saúde e da Educação.
08 jul2026 · 19h37
TCDF manda recompor R$ 60 milhões do Fundo de Apoio à Cultura e veta novos bloqueios
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que o Governo do Distrito Federal recomponha mais de R$ 60 milhões ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e deixe de realizar novos contingenciamentos sobre os recursos destinados ao setor.
06 jul2026 · 19h14
Conselho Municipal de Saúde reprova prestação de contas da Célia Câmara
O Conselho Municipal de Saúde de Goiânia (CMS), em conjunto com a Comissão Intersetorial de Contratos e Convênios (CICC), recomendou a reprovação da prestação de contas do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
06 jul2026 · 07h57
Prefeitura de Goiânia vai convocar 279 aprovados no concurso público da Saúde
A Prefeitura de Goiânia vai convocar 279 aprovados no concurso público da Saúde, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com publicação prevista para 24 de agosto. O cronograma prevê posse dos candidatos até o fim de setembro e início das atividades em outubro, em uma transição gradual dos profissionais credenciados para servidores efetivos.
18 jun2026 · 11h10
Projeto transforma arrecadação de fraldas em ação social com orientação jurídica em Goiânia
O que começou como um debate acadêmico sobre temas do Direito Penal ganhou novos contornos e chegou à comunidade. No próximo dia 20 de junho, estudantes da Escola de Direito da UNIALFA Goiânia participarão da entrega de fraldas arrecadadas durante o projeto Café com Penal, em Goiânia.
17 jun2026 · 13h54
TCE-GO aprova parecer prévio das contas do Governo de Goiás de 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, nesta terça-feira (16/6), o parecer prévio das Contas Anuais do Governador referentes ao exercício de 2025, último ano completo da gestão do ex-governador Ronaldo Caiado. O parecer foi emitido pelo Pleno da Corte, sob relatoria do conselheiro Sebastião Tejota.
17 jun2026 · 08h59
TCE-GO aprova parecer prévio das contas do Governo de Goiás de 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer prévio das Contas Anuais do Governador referentes ao exercício de 2025, último ano completo da gestão do ex-governador Ronaldo Caiado. O parecer foi emitido pelo Pleno da Corte, sob relatoria do conselheiro Sebastião Tejota.
10 jun2026 · 18h30
TCM rejeita recursos da Prefeitura e mantém convocações de aprovados na Saúde e na Educação
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) manteve, por unanimidade, as decisões cautelares que determinam a convocação de aprovados no concurso público 001/2020 para as áreas da Educação e da Saúde de Goiânia e restringem o uso de contratações temporárias para funções permanentes.
10 jun2026 · 15h03
CCJ do Senado aprova PEC que confere autonomia financeira ao Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que confere autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O texto aprovado na CCJ, que seguirá para o plenário da Casa, estabelece que o BC passará a ter autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira e patrimonial.
08 jun2026 · 08h30
Terceirizações de Mabel levantam dúvidas sobre economia e eficiência na Prefeitura de Goiânia
Ao assumir a Prefeitura de Goiânia, o prefeito Sandro Mabel apresentou como uma de suas principais marcas administrativas a busca por eficiência, austeridade fiscal e modernização dos serviços públicos. Nesse contexto, a terceirização de atividades e a contratação de entidades privadas passaram a ocupar papel central na estratégia da gestão.
04 jun2026 · 06h00
TCM aponta irregularidade em contrato da Prefeitura de Goiânia com o Sesi e cobra fim da terceirização de perícias
Em sessão plenária realizada no dia 27 de maio, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) rejeitou, por maioria de votos, o recurso apresentado pela administração municipal e manteve o entendimento de que é irregular a contratação do Serviço Social da Indústria (Sesi) para a realização de perícias médicas em servidores públicos.
31 mai2026 · 10h22
TCM-GO considera irregular a terceirização de perícias médicas em Goiânia
Em julgamento do recurso ordinário interposto pela Prefeitura de Goiânia, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) considerou irregular a contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) pela Prefeitura de Goiânia para realização de perícias médicas de servidores municipais e consolidou entendimento contrário à terceirização da atividade.
27 mai2026 · 13h31
TCDF investiga contrato de R$ 8,5 milhões da Saúde do DF e aponta suspeitas em projeto oftalmológico
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu investigação sobre um convênio de R$ 8,53 milhões firmado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para ampliar atendimentos oftalmológicos na rede pública.
