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Dossiê · Órgão · nº 236

Conselho Superior do Ministério Público Federal

Notícias571no arquivo
Primeira menção13 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
07 set2026 · 18h15

Ministério Público Federal recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil

Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico.

A Voz do Norte Cotidiano tom: positivo
07 set2026 · 08h37

Deltan Dallagnol, deputado cassado por desonestidade e que tenta disputar Senado no Paraná, comete outro crime: divulga dados bancários de ministro do STF

Do site Consultor Jurídico: O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná providências para apurar a divulgação de informações bancárias e fiscais do magistrado, protegidas por sigilo, que foram anexadas pelo ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao processo de registro de sua candidatura ao Senado.

Investne Política misto
06 set2026 · 10h07

Cassiterita ilegal da Amazônia abasteceu cadeia global de tecnologia

A cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami e do Parque Nacional dos Campos Amazônicos teria sido refinada no Brasil e incorporada à cadeia de fornecimento de multinacionais. A revelação faz parte da série “Ouro Invisível”, de O Globo, baseada em documentos da Operação Forja de Hefesto, da Polícia Federal, e em investigações do Ministério Público Federal (MPF).

Estação da Notícia Tecnologia negativo
05 set2026 · 17h04

Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, e ministro pede responsabilização

Por: Victoria Bechara O ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) apresentou em seu registro de candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) documentos relativos ao sigilo fiscal e bancário do ministro do STF Cristiano Zanin. O que aconteceu Deltan incluiu no sistema do TSE cópias de processos dos quais é alvo no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Alagoas Brasil Notícias Justiça misto
05 set2026 · 05h18

Após descoberta de petróleo, Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na costa do Amapá

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a avançar com a perfuração de três novos poços exploratórios na costa do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas. A informação foi comunicada diretamente pela diretoria da Petrobras ao presidente da Agência Amapá, Wandenberg Pitaluga Filho, na sexta-feira, 4.

Blog do Rocha Meio Ambiente positivo
05 set2026 · 02h52

Conheça a atuação do MP Eleitoral no Amapá

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP), atua de forma estratégica na defesa da democracia e da legitimidade do processo eleitoral, acionando os instrumentos previstos em lei e adotando as medidas necessárias para garantir eleições seguras, transparentes e sem irregularidades.

Blog do Rocha Justiça positivo
04 set2026 · 19h56

Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na costa do Amapá

O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A autorização foi comunicada nesta sexta-feira, 4, pela diretoria da estatal ao presidente da Agência Amapá, Wandenberg Pitaluga Filho. Os poços Manga, PAD-Morpho e Crotalus fazem parte do bloco FZA-M-59 e são contingentes ao poço Morpho, onde foram identificados hidrocarbonetos em águas ultraprofundas. Novos estudos ainda são necessários para avaliar a viabilidade econômica de uma futura produção.

Blog Cleide Freires Economia
04 set2026 · 15h03

PORTO DE ILHÉUS ESTÁ ENTRE OS TERMINAIS ABRANGIDOS POR NORMA DE CONTROLE DA ÁGUA DE LASTRO

O Porto de Ilhéus está entre os terminais da CODEBA abrangidos por uma norma que estabelece procedimentos para monitoramento ambiental e auditoria documental da água de lastro. O tema foi debatido em Brasília com representantes da CODEBA, Marinha, ANTAQ e outros órgãos, visando aprimorar a fiscalização e definir responsabilidades. A CODEBA propôs parceria com a Marinha para compartilhamento de informações.

Ilhéus 24H Meio Ambiente
04 set2026 · 14h00

SISTEMAS DAS URNAS PARA AS ELEIÇÕES 2026 SÃO LACRADOS APÓS CONCLUSÃO DE ETAPA DE SEGURANÇA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4) a assinatura digital e a lacração dos sistemas eletrônicos das Eleições Gerais de 2026, em cerimônia em Brasília. Os sistemas foram gravados em mídias e armazenados na Sala Cofre do TSE. O processo contou com fiscalização de oito instituições e 40 oportunidades de auditoria. O pleito está marcado para 4 de outubro de 2026.

Ilhéus 24H Política ● ALTA
04 set2026 · 13h41

Justiça endurece regras para novos empreendimentos entre Praia do Francês e Barra de São Miguel

Novos empreendimentos e obras ainda não iniciadas no trecho entre a Praia do Francês, em Marechal Deodoro, e a Barra de São Miguel terão de seguir regras mais rígidas de proteção ambiental. A Justiça Federal determinou que futuros licenciamentos observem obrigatoriamente a Resolução Conama nº 303/2002, que estabelece critérios para restingas e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Alagoas Brasil Notícias Justiça positivo
03 set2026 · 15h51

MPCE investiga vereador de Iguatu por acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou indícios de improbidade administrativa envolvendo acúmulo ilegal de cargos públicos e recebimento simultâneo de remunerações por parte do vereador de Iguatu Pablo Neves. A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu e aponta que o parlamentar teria mantido três vínculos com o poder público no início de 2025.

Portal CN7 Política negativo
02 set2026 · 18h17

Menina de 12 anos é atraída para suposto encontro em Queimadas e acaba estuprada

Uma adolescente de 12 anos foi vítima de estupro em Queimadas, na região sisaleira, após ser atraída para um suposto encontro amoroso em 19 de agosto. Dois adolescentes de 13 anos foram apreendidos e tiveram internação provisória decretada pela Justiça. A investigação identificou um grupo de pelo menos dez outros envolvidos, todos com menos de 13 anos na época, que receberam medidas adequadas à idade. A vítima está protegida por medidas que proíbem os investigados de se aproximarem dela.

Jacuípe News Segurança
02 set2026 · 13h53

Menina de 12 anos é atraída para suposto encontro na Bahia e acaba estuprada; dois adolescentes de 13 anos são apreendidos.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente teria sido chamada para o local sob o pretexto de encontrar um dos adolescentes. Quando chegou, porém, ela teria sido cercada pelos dois investigados e por outros adolescentes que estavam no local. Ao todo, a investigação identificou um grupo de pelo menos dez outros envolvidos.

Sertão Livre Tecnologia negativo
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