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Ficha nº 706408 Justiça 05/09/2026 · 02h52

Conheça a atuação do MP Eleitoral no Amapá

Blog do Rocha tom positivo
Conheça a atuação do MP Eleitoral no Amapá
Imagem: Blog do Rocha (reprodução)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP), atua de forma estratégica na defesa da democracia e da legitimidade do processo eleitoral, acionando os instrumentos previstos em lei e adotando as medidas necessárias para garantir eleições seguras, transparentes e sem irregularidades.

Pontos-chave

  • Atuam como auxiliares da propaganda eleitoral os procuradores da República João Pedro Becker Santos, Milton Tiago Araújo de Souza Junior e Aloizio Brasil Biguelini.
  • O que é e para que serve o MP Eleitoral?
  • Sua legitimidade está fundamentada na Constituição Federal, no Código Eleitoral, na Lei das Inelegibilidades e em outras normas correlatas.
Fonte originalBlog do Rochahttps://www.blogderocha.com.br/conheca-a-atuacao-do-mp-eleitoral-no-amapa/Publicado originalmente em 5 de setembro de 2026
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