Também aparece como: TCE-MT · Tribunal de Contas do Estado · Tribunal de Contas do Estado de Mato
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (29), o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e o procurador Grhegory Paiva Pires em Cuiabá. A Operação Tomada de Contas investiga desvios de dinheiro público através de irregularidades em contratos e pagamentos a servidores. A ação ocorreu em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma operação para aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades na gestão de contratos administrativos e na realização de pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo de Almeida, está entre os seis alvos da Operação Tomada de Contas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) condenou Vanderlei Massarioli, ex-presidente do instituto previdenciário de São Roque (SP), a devolver R$ 93,15 milhões por investimentos em letras financeiras do Banco Master. A decisão considerou irregulares as contas da autarquia em 2024 e determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público estadual para eventual investigação criminal.
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) iniciou uma série de articulações internas com foco na sucessão da presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Prestes a iniciar o quarto mandato, o parlamentar disse que o momento exige maturação institucional e diálogo com os novos integrantes do Parlamento, priorizando a escuta das demandas dos pares e da sociedade civil organizada.
O deputado estadual Fred Pacheco (PL), que não conseguiu se reeleger nas eleições de 4 de outubro, pode terminar o mandato com um novo cargo na administração estadual.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), anunciou nesta segunda-feira (19) a equipe de transição que começará a desenhar a futura administração estadual. Entre os quatro nomes oficializados, há integrantes cotados para postos estratégicos do primeiro escalão, em um governo que pretende reduzir o número de secretarias de 30 para pelo menos 21.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) elegeu nesta sexta-feira (16) o conselheiro Iradir Pietroski para comandar a instituição em 2027. A votação em sessão plenária também definiu os demais integrantes da diretoria, que assumem os cargos no próximo ano.
A substituição de conselheiros no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) pode abrir duas novas vagas de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nos bastidores, parlamentares reeleitos são cotados para as cadeiras de conselheiro, o que convocaria suplentes.
Moradores do Setor Jaó, em Goiânia, contestam a duplicação da Rua da Divisa, marcada para 11 de dezembro, e alertam para o risco de comprometimento de nascentes que alimentam o córrego Jaó e o Rio Meia Ponte. A Associação dos Moradores propõe uma rota alternativa pela área do aeroporto.
O Complexo Náutico de Guaratuba teve o prazo de consulta pública ampliado pelo Governo do Paraná. Com isso, as sugestões poderão ser enviadas até o dia 30 de outubro. O investimento previsto é de R$ 110 milhões. A proposta aprovada prevê a cessão de um terreno pelo governo estadual.
O Governo do Pará iniciou nesta quinta-feira (15) as primeiras tratativas para a transição administrativa à gestão que assumirá o Poder Executivo estadual em 6 de janeiro de 2027. A informação foi divulgada em nota oficial em Belém. A transição será coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob a condução da procuradora-geral do Estado.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou nesta quinta-feira (15) a segunda edição do Prêmio de Jornalismo da instituição. Com o tema “TCE-PA fortalece a transparência e o controle social com o PAF Cidadão”, a iniciativa busca estimular reportagens que ampliem o conhecimento da população sobre o papel do órgão na fiscalização dos recursos públicos estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) capacita 20 servidores para fiscalizar a transição da reforma tributária em Goiás. A ação termina nesta quinta-feira (15/10) e tem duração de 16 horas, com o objetivo de garantir que a instituição acompanhe as mudanças que terão impacto sobre contratos e licitações.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2025 da Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, sob gestão da ex-prefeita Fernanda Ontiveros (PT). O principal motivo foi a aplicação de apenas 20,26% das receitas de impostos em educação, abaixo dos 25% exigidos pela Constituição.
A Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão garanta transporte escolar a estudantes indígenas do ensino fundamental e médio, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão, publicada nesta quarta-feira (14), estabelece multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e proíbe convênios com associações indígenas para o serviço.
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, oficializou nesta quarta-feira (14) o início da transição para o governo de Douglas Ruas (PL), eleito no primeiro turno. Decreto publicado no Diário Oficial determina que as secretarias entreguem até 30 de outubro informações sobre as contas públicas, os programas em andamento e os problemas da administração.
O deputado estadual eleito Roberto Lucchese (MDB) sugeriu aos prefeitos do Vale do Taquari, na sexta-feira (9), em Arroio do Meio, que superem a divisão entre as regiões alta e baixa e voltem a unir a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), separadas desde 2021.
O próximo presidente terá a possibilidade de remodelar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), com ao menos quatro nomeações para a Corte. A disputa pelas vagas ganhou novos contornos após o primeiro turno das eleições, o avanço da direita no Senado e a pressão por impeachment de ministros.
Douglas Ruas (PL) foi eleito governador do Rio de Janeiro neste sábado (10), após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) oficializar a retotalização dos votos. A vitória no primeiro turno veio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
O deputado estadual reeleito Talles Barreto, do União Brasil, pode assumir em 2027 uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação circula nos bastidores da Assembleia Legislativa. Se confirmada, o primeiro suplente do partido, Lincoln Tejota, herdaria a cadeira.