Justiça obriga Maranhão a garantir transporte a estudantes indígenas
A Justiça Federal determinou que o governo do Maranhão garanta transporte escolar a estudantes indígenas do ensino fundamental e médio, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão, publicada nesta quarta-feira (14), estabelece multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e proíbe convênios com associações indígenas para o serviço.
Pontos-chave
- As falhas no transporte escolar foram registradas nas regiões central, centro-sul e oeste do Maranhão.
- Segundo o MPF, as queixas das comunidades indígenas sobre a falta e a precariedade do serviço começaram em 2007.
- Investigações apontaram que os problemas ocorrem há anos sem nenhuma medida administrativa de intervenção.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/justica-obriga-maranhao-a-garantir-transporte-a-estu…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EstadoMaranhão ★
EstadoGoiás
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
PaísBrasil
AssuntoAnos Iniciais do Ensino Fundamental
ÓrgãoTribunal de Contas da União (TCU
ÓrgãoMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul
ÓrgãoJustiça Federal do Mato Grosso do Sul
ÓrgãoMinistério Público Federal
ÓrgãoTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h36
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