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Ficha nº 398426 Saúde 08/05/2024 · 13h17 Situação: em andamento ● relevante

A judicialização da saúde no Brasil tem alcançado números alarmantes

Título original: A judicialização da saúde no tem alcançado números alarmantes

Cleber Barbosa tom neutro
A judicialização da saúde no Brasil tem alcançado números alarmantes
Imagem: Cleber Barbosa (reprodução)

O ministro do STJ Mauro Campbell destacou o crescimento da judicialização da saúde no Brasil, com aumento de processos relacionados à saúde pública e suplementar. Segundo dados do DataJud, houve crescimento de 17% em 2021, 12,5% em 2022 e 21,3% em 2023, com previsão de 685 mil novos processos em 2024. Campbell discutiu o papel de órgãos reguladores e a importância da Jornada de Saúde para propor soluções.

Pontos-chave

  • Crescimento de 21,3% em 2023 na judicialização da saúde.
  • Previsão de 685 mil novos processos em 2024.
  • Jornada de Saúde recebeu 589 propostas de enunciados.

Contexto

A judicialização da saúde é um tema recorrente no Brasil, com aumento de ações judiciais para garantir tratamentos e medicamentos.

Dados da matéria

Ações distribuídas em 2020355 mil
Crescimento em 202117%
Crescimento em 202212,5%
Crescimento em 202321,3%
Novos processos previstos para 2024685 mil

Quem disse

“A judicialização da saúde no Brasil tem alcançado números significativos e alarmantes que demonstram o tamanho do desafio que os magistrados brasileiros enfrentam em processos relacionados à saúde pública e à saúde suplementar.”

— Mauro Campbell, ministro do STJ
Fonte originalCleber Barbosahttps://cleberbarbosa.net/a-judicializacao-da-saude-no-tem-alcancado-numeros-alarmantes/Publicado originalmente em 8 de maio de 2024
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