Após mudança na lei, Débora do batom tenta diminuir pena no STF
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revisão da pena aplicada à ré condenada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação foi apresentada após a derrubada do veto ao projeto que trata da dosimetria das penas, aprovada pelo Congresso Nacional.
Pontos-chave
- O caso deve ser analisado pela Corte, que decidirá se há fundamento jurídico para a reavaliação da pena dentro do novo cenário legislativo.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/02/apos-mudanca-na-lei-debora-do-batom-tenta-diminuir-pena-no-st…Publicado originalmente em 2 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaDébora do Batom ★
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia/GO
EstadoSão Paulo
CidadeBrasília
CidadeSantos
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoCongresso Nacional
LocalBrasília/DF
PessoaEstado Democrático de Direito
PessoaMarcha Para Jesus
PessoaDébora Rodrigues dos Santos
0 favorecidas1 prejudicada12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h04
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