Câmara de Aparecida aprova projetos que definem orçamento, planejamento e ajustes fiscais
Sessão ordinária concluiu a votação da LOA, do novo PPA, da redução temporária do ITBI e da desvinculação parcial de receitas de fundos municipais Na última Sessão Ordinária da semana, a Câmara de Aparecida de Goiânia aprovou quatro importantes projetos enviados pelo Poder Executivo relacionados ao planejamento, à arrecadação, à gestão fiscal e ao orçamento público do município.
Pontos-chave
- A proposta estabelece um orçamento total de R$ 3,2 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
- No aspecto social, o plano aponta políticas de assistência, geração de emprego e renda e apoio a grupos vulneráveis.
- O benefício se aplica às transmissões vinculadas ao SFH, ao SFI e às transmissões onerosas previstas no Código Tributário Municipal.
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/camara-de-aparecida-aprova-projetos-que-definem-orcamento-plan…Publicado originalmente em 13 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
CidadeGoiânia
CidadeAparecida de Goiânia/GO
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaMunicipal de Assistência Social
PessoaAdministração Pública Municipal
ÓrgãoSecretaria de Assistência Social de Aparecida de Goiânia
PessoaAdministração Pública Federal
PessoaProjeto de Lei Complementar
ÓrgãoSecretaria Municipal de Habitação de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia
PessoaLei de Diretrizes Orçamentárias-LDO
PessoaPlano Municipal de Segurança Pública
PessoaMunicipal de Habitação
PessoaPlano Plurianual
PessoaCódigo Tributário Municipal
PessoaÚltima Sessão Ordinária
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h56
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