Ficha nº 427979 Justiça 16/10/2026 · 15h32 Situação: investigacao ● relevante

CNJ manda apurar suposta morosidade em juizado da Justiça Federal em Feira de Santana

Info SAJ tom neutro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça Federal investigue a conduta e o andamento processual no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Feira de Santana, na Bahia. A medida decorre de representação por excesso de prazo, após processo ficar parado desde junho de 2025. O então corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, citou o Provimento nº 193/2025, que fixa 120 dias como teto para morosidade.

Pontos-chave

CNJ determinou investigação de juizado em Feira de Santana
Processo parado desde junho de 2025 sem andamento
Provimento 193/2025 fixa 120 dias como teto de morosidade

Contexto

O CNJ monitora a morosidade judicial por meio de provimentos que estabelecem prazos máximos para tramitação processual.

Dados da matéria

OndeFeira de Santana/BA

Quando16 out 2026

Teto de morosidade definido pelo Provimento 193/2025120 dias

Data em que processo foi concluso para julgamento11 de junho de 2025

Fonte originalInfo SAJhttps://infosaj.com.br/cnj-manda-apurar-suposta-morosidade-em-juizado-da-justica-federal-e…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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