CNJ poderá revisar processos disciplinares que podem resultar na perda do cargo de magistrados
A penalidade poderá ser aplicada em casos como negligência no cumprimento dos deveres, conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro da função O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma proposta de resolução que altera as regras de punição disciplinar aplicadas a magistrados e magistradas.
Pontos-chave
- A proposta determina que a aposentadoria compulsória deixe de ser uma penalidade aplicada em processos disciplinares contra integrantes da magistratura.
- A alteração modifica a Resolução CNJ nº 135/2011, que trata das penas disciplinares aplicáveis à magistratura.
- Permanecem previstas sanções como advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/cnj-podera-revisar-processos-disciplinares-que-podem-resultar-na-p…Publicado originalmente em 24 de junho de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
ÓrgãoPartido Novo - São Paulo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
Evento22ª Sessão Ordinária
Relacionadas no arquivo
Justiça do Trabalho ordena que Meta remova conteúdos que incentivam assédio eleitoralFalta de segurança no trabalho vira risco financeiro para empresasJustiça do Trabalho determina retirada de publicações que incentivam demissão de trabalhadores por posicionamento políticoDisputa pela articulação expõe limites da aproximação de Lula com CentrãoFlávio Bolsonaro pode ter desconto no salário e processo de cassação no SenadoPresidente da Câmara dos Deputados deve falar com Lula em busca de votos para aprovar proposta de emenda à Constituição que pode implementar voto distrital misto a partir de 2034
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
Pedir correção ou remoção