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Ficha nº 141094 Política 16/10/2026 · 16h04

Congresso aprova exame obrigatório para médicos

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pontos-chave

  • A exigência valerá para estudantes que ingressaram em faculdades de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da MP.
  • Quem já estava matriculado antes desse prazo e os médicos com diploma reconhecido no Brasil ficam dispensados da nova regra.
  • A medida provisória foi editada pelo governo em junho e tinha validade até esta sexta-feira (16).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-aprova-exame-obrigatorio-para-medicos/Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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AssuntoMedida Provisória PaísBrasil EstadoSão Paulo PessoaLuiz Inácio Lula da Silva EstadoEstado do Rio de Janeiro ÓrgãoSenado Federal ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ÓrgãoCongresso Nacional PessoaPolíticas Públicas Pessoada Educação PessoaServiços Públicos ÓrgãoSistema Único de Saúde (SUS EstadoRio Grande do Norte PessoaSistema Único de Saúde ÓrgãoMinistério da Educação (MEC EstadoRoraima ÓrgãoConselho Federal de Medicina PessoaExame Nacional de Avaliação da Formação PessoaMarcos Pontes
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h24 Pedir correção ou remoção