Congresso Nacional promulga o fim da escala 6×1; entenda
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16/10), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado.
Pontos-chave
- Daqui a 60 dias, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas.
- Após um ano, a jornada de trabalho cairá para 40 horas, sem redução de salário.
- Já a Emenda Constitucional 140 estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Fonte originalPortal GO 020https://portalgo020.com.br/2026/10/congresso-promulga-o-fim-da-escala-6x1-e-aposentadoria-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional ★
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoSão Paulo
ÓrgãoSenado Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
EstadoMinas Gerais
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoRio Grande do Sul
EstadoAmazonas
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
PessoaEmenda Constitucional
PessoaValdirene Lins
1 favorecida0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 19h22
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