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Ficha nº 306849 Política 17/07/2025 · 10h06

Decisão de Moraes sobre IOF revolta o Congresso e amplia crise entre os Poderes

Decisão de Moraes sobre IOF revolta o Congresso e amplia crise entre os Poderes
Imagem: Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente (reprodução)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou forte reação no Congresso Nacional. Parlamentares, especialmente da oposição, acusaram o Judiciário de interferência indevida no Legislativo e afirmaram que a medida “desmoraliza” o Parlamento.

Pontos-chave

  • A única exceção foi a cobrança sobre o chamado “risco sacado”, que permanece suspensa.
  • Para Moraes, não houve desvio de finalidade por parte do Executivo.
  • A decisão do STF causou indignação no Congresso, que havia derrubado o decreto presidencial por ampla maioria por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/brasil/decisao-de-moraes-sobre-iof-revolta-o-congresso-e-amplia-cris…Publicado originalmente em 17 de julho de 2025
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