Fim da escala 6×1: acordos coletivos perdem validade em 16 de dezembro
A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de outubro, extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro, sem redução salarial. Acordos coletivos incompatíveis perdem efeito automaticamente na mesma data.
Pontos-chave
- Nessa data, o limite da jornada semanal passa de 44 para 42 horas e entra em vigor o repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos.
- A segunda etapa, com o limite de 40 horas semanais, começa em 16 de dezembro de 2027.
- Enquanto ela não for editada, os pequenos negócios seguem as mesmas regras das demais empresas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/fim-da-escala-6x1-acordos-coletivos-perdem-validade-…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia/GO
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaDiário Oficial da União
CidadeContagem
PessoaProjeto de Lei Complementar
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
PessoaMicroempreendedores Individuais
PessoaEmenda Constitucional
PessoaAndré Luís Rosa
Relacionadas no arquivo
Festival Afrofuturismo 2026 terá programação gratuita no Centro Histórico de SalvadorFinados: 2 milhões de passageiros devem passar por aeroportos do paísMEIs recebem avisos sobre perdão de dívidas com a União; governo alerta para possíveis golpesRio registra aumento de 1,35% na cesta básica em setembroBrasileirão: confira os melhores momentos de Corinthians x MirassolBarbeiro Mirim, jovem com 1 milhão de seguidores, morre a tiros em PE
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h13
Pedir correção ou remoção